Ontem estava lendo um contrato de alguel de imóvel e encontrei lá algumas pérolas. Pérolas para mim, que não sou advogado e que em geral só pago as contas, multas, taxas e emolumentos constantes em contratos “padrão”.
Bom, uma dessas cláusulas-padrão revoga parte do Código Civil:
“O FIADOR renuncia à faculdade de requerer a exoneração da fiança que lhe é assegurada pelo artigo 835 do Novo Código Civil Brasileiro, e desiste também das faculdades previstas nos artigos 837 a 839 do mesmo diploma legal.”Ou seja, coloca-se alguma proteção no Código Civil, e logo alguns advogados mais ranhetas tratam de propor que a coisa passe a não valer. De nada adiantaram as discussões e votações no Congresso. Se a lei “não colou”, faz-se a vítima expressamente desistir de seus direitos. E aposto que fazem isso com carradas de argumentos “irrefutáveis”.
Até naquela coisa aparentemente banal, de ter que devolver o apartamento da forma como o encontrou, acharam um jeito de enfiar uma armadilha:
“A LOCATÁRIA recebe o IMÓVEL em perfeito estado de conservação e limpeza, devendo restituí-lo no término do presente contrato com pintura nova e em excelente estado de conservação.”Recebe em “perfeito” estado, mas tem que devolver em “excelente” estado. Não é uma gracinha?
Postagens
3 comentários:
E com "pintura nova"...Quer reformar o seu imóvel? É só alugá-lo.
Meu caro César,
Você é um gênio da nossa profissão. Coloco-o, cada qual no seu estilo, no patamar do Sérgio da Costa Ramos, outro monstro sagrado. Essa sua coluna é minha leitura OBRIGATÓRIA de todos os dias (menos segunda, malandro velho!).
Gostaria de ser como você, mas me conformo em ser um aprendiz de sua arte profissional.
Aderbal Machado
Afinal, pra que serve os advogados hoje em dia, senão livrar a cara dos "safados" e abocanhar boa parte do dinheiro dos clientes?
Pode ser falta de sorte, mas até hoje não vi nenhum deles na imprensa, feliz por ter evitado a condenação de um inocente ou algo parecido.
São especialistas em achar "furos" nos Códigos. Quanto mais espertos, mais caro fica. Pras cucuias o juramento e a consciência. O negócio é dinheiro! Quem já não ouviu: Você sabe com quem está falando? Eu sou advogado!
Postar um comentário