QUARTA

MAIS SECRETARIAS

O governador eleito Luiz Henrique da Silveira está contente e faceiro como estão aqueles que ganham as eleições. E, bem a seu estilo acelerado, fez ontem, numa entrevista coletiva, uma série de anúncios importantes.

Os novos deputados serão convocados para trabalhar já em janeiro de 2007 (hum, convocação extraordinária, já começarão o ano embolsando graninha extra), para votar e, naturalmente, aprovar, a terceira fase da reforma administrativa, o tal “aprofundamento da descentralização”.

Segundo Luiz Henrique, as oito secretarias regionais principais, hoje chamadas de meso-regionais, serão promovidas a Secretarias de Estado, o que permitirá, por exemplo, que sejam ocupadas por deputados. Isto significa que o estado passará a ter 22 secretarias plenas. As regionais restantes manterão o status de agências de desenvolvimento micro-regional, só que serão divididas em dois níveis, que definirão a estrutura e o tamanho de cada uma. E serão criadas, em princípio mais cinco secretarias regionais: Itapiranga, Quilombo, Seara, Taió e Braço do Norte.

Pra entender a numeralha: hoje tem 14 Secretarias de Estado “plenas” e 30 secretarias do desenvolvimento regional. Com a nova mexida, teremos 22 Secretarias de Estado e 27 regionais. No total aumenta, portanto, de 44 secretarias para 49. Uêba!

Seria uma festa para a oposição, mas a oposição será tão pequenininha que provavelmente não conseguirá fazer muita coisa além de espernear. LHS tem 27 deputados e espera ter, até janeiro, 30, de um total de 40.

Update das 10h - O Leonardo escreve para lembrar que o tanso aqui errou ao dizer que os deputados já começam a trabalhar em janeiro: os deputados tomam posse em fevereiro. Portanto, é possível que a convocação seja só em fevereiro (se for em janeiro a graninha vai ainda para os atuais deputados).

Update das 11h – Outro leitor avisa que não tem mais graninha extra nas convocações extraordinárias. Portanto, numa notinha só, consegui fazer vários erros: errei a data da convocação da nova legislatura e atribuí aos deputados uma gratificação à qual eles não têm mais direito. Acho que preciso de férias.

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS

Na próxima terça-feira o governador eleito anuncia o gabinete de transição, que irá preparar o novo governo e toda a legislação que será examinada pela Assembléia já no dia 2 de janeiro. E será instalado um Conselho Político, composto pelos partidos que elegeram deputados, também para acompanhar a formação do colegiado.

A propósito, o governador reafirmou o critério para preenchimento dos cargos de confiança: os votos obtidos. Na primeira linha, os partidos que elegeram deputados. Ele quer manter uma forte conexão com a bancada eleita. E nas linhas seguintes, também entram, conforme o volume de votos, os partidos que não elegeram deputados, mas estavam apoiando a coligação.

Só que, ao mesmo tempo, como uma espécie de balde de água fria no entusiasmo dos componentes da penca, Luiz Henrique lembrou que entra em vigor, em janeiro de 2007, aquela determinação, da segunda reforma política: 50% dos cargos de confiança de cada secretaria terão, por força de lei, que serem ocupados por servidores de carreira. Isto reduz pela metade as vagas para aqueles livre-atiradores, que sonham com uma boquinha no governo.

LULA LÁ, LHS CÁ
Na relação com o governo federal, Luiz Henrique, que jantou segunda com Michel Temer, presidente do PMDB, disse que espera que o partido acerte, institucionalmente, com Lula, alguns pontos básicos de convivência. Os mais importantes, segundo o governador eleito, são um compromisso de não discriminar os estados e um novo pacto federativo, para melhorar a divisão da grana com estados e municípios.

Luiz Henrique disse que, se fosse Lula, convocaria imediatamente uma constituinte exclusiva, para em seis meses dotar o País de uma nova constituição com esse novo pacto federativo que modifique a distribuição dos recursos dos impostos.

O NOVO SENADOR
O ex-deputado Neuto de Conto (foto ao lado), que também estava presente à entrevista coletiva do governador, era chamado por todos, inclusive por Luiz Henrique, de senador. É dado como fato resolvido que Pavan irá renunciar ao mandato e que Neuto de Conto, seu suplente, do PMDB, assumirá. Há ainda dúvidas sobre a data em que isso acontecerá, se logo em janeiro ou alguns meses depois (para dar tempo do PSDB ocupar as comissões e marcar presença em algumas votações). Mas Luiz Henrique diz que todas as dificuldades serão contornadas.

PAU NOS JORNALISTAS
Enquanto o presidente reeleito acena com bandeiras brancas e diz que vai tentar reunificar as forças políticas do pais em torno de um projeto comum, a face mais obscura da intolerância dá provas que estamos, de fato, numa nova era, onde o autoritarismo demonstra que deitou raízes em alguns setores que antigamente se intitulavam “de esquerda”. Primeiro, na segunda-feira, militantes petistas hostilizaram aberta e violentamente jornalistas, diante do Palácio do Alvorada.

E ontem, a Polícia Federal interrogou três repórteres da revista Veja (Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro). Teoricamente para depor no inquérito que apura vazamento de informações do encontro clandestino de Freud Godoy, assessor de Lula e Gedimar Passos, o petista preso com dinheiro, nas dependências da PF.

Uma vez dentro da PF, os jornalistas foram intimidados, ameaçados e submetidos a um interrogatório que pouco ou nada tinha a ver com o que foram fazer ali. Os advogados dos jornalistas foram proibidos de se manifestar e nas poucas vezes que conseguiram dizer alguma coisa, não foram levados em conta. Quando um dos jornalistas reclamou que já estavam ali por duas horas o delegado Moysés Eduardo Ferreira, que conduziu a sessão de prensa, fez pouco caso: “está achando muito? seu chefe vai ficar aqui por quatro horas!”

É claro que, a seus superiores, o delegado explicou que tratou os repórteres “com toda a urbanidade”, o que até pode ser verdade, dependendo do conceito que se tenha de urbanidade.

Se ninguém fizer nada, daqui a pouco a coisa aumenta e, sem liberdade de expressão, a democracia, que é uma plantinha frágil e necessita de cuidados constantes, poderá murchar.

(Clique aqui para ler o que diz a nota da revista Veja)
(e aqui para ler a defesa do delegado)