E AGORA?

Senta e espera. Não adianta nada ficar tentando adivinhar o voto dos ministros que ainda não falaram (Marcelo Ribeiro, César Peluzo, Ayres Brito e, se houver empate, o do presidente Marco Aurélio Mello).

Mas é claro que, com os nervos à flor da pele e a adrenalina jorrando aos borbotões, nem um lado nem outro vão conseguir esperar com calma.

Do lado do governo (ou melhor, da penca, que afinal é a candidatura da penca que está sendo julgada), as primeiras manifestações, externadas ontem, foram, a meu ver, muito débeis. Sinal que o susto foi grande.

E aí a gente se pergunta: por que tanta surpresa? Havia alguma informação privilegiada de que a coisa poderia ser diferente e por isso estavam tranqüilos e levaram um susto? Eu achava que havia 50% de chances para cada uma das decisões: o ministro poderia ser contra ou a favor da cassação. Susto seria se aparecesse uma terceira opção. Bom, mas o fato é que levaram um susto, como confessou o próprio presidente do PMDB.

Aliás, teve um repórter de rádio que, ao entrevistar o presidente do PMDB, Dr. Moreira, misturou os canais e falou em “reverter a decisão ou pelo menos encaminhá-la para uma decisão favorável ao Estado”. Como assim? O Estado não está em julgamento. A ação é de uma coligação política contra outra. Votar pela cassação do LHS, neste caso específico, não pode ser considerado “votar contra o Estado”. Nem “contra o estado”. E vice-versa.

Mas, voltando ao fio da meada, a nota emitida pela penca que elegeu LHS não tenta desmentir os argumentos da ação adversária. Parece ser uma peça retórica, que insiste em dizer que o fato de LHS ter se afastado seis meses antes, o exime de toda culpa.

O advogado Gley Sagaz, da turma que propôs a ação, rebate, dizendo que “os fatos narrados na peça inicial ocorreram de novembro de 2004 a abril de 2006, quando o governador estava respondendo pelo cargo”. LHS saiu em junho de 2006.

Diz a nota do PMDB/ PSDB/ DEM/ PPS/ PDT/PTB:

“Essa razão [o fato de LHS ter se afastado seis meses antes da eleição] é suficiente para acreditarem que o Poder Judiciário rechaçará o pedido de cassação do Governador, a exemplo do que já decidiu, de forma soberana e cristalina, o Tribunal Eleitoral catarinense, repudiando a ação dos que foram derrotados por histórica maioria (528mil, no primeiro, e 186 mil votos, no segundo turno!!!)”.

Mesmo com três pontos de exclamação, o fato é que voto não é certificado de anistia prévia ou mesmo garantia de impunidade. Pelo menos não deveria ser. É um direito histórico, dos derrotados, o jus sperniandi. Só que, no momento em que um tribunal aceita a denúncia e se pronuncia sobre ela, deixa de ser apenas um chororô raivoso de quem perdeu.

Ah, o tribunal federal está decidindo diferente do tribunal estadual. Ora, talvez seja por isso que essas instâncias superiores também sejam chamadas de instâncias revisoras. Porque reexaminam a ação e podem, perfeitamente, ter um entendimento diferente. Novamente, não terá muito efeito prático dizer aos ministros do Supremo que a decisão do TRE, favorável a LHS, foi linda. Eles sabem disso. E mesmo assim aceitaram a denúncia e a estão julgando.

Agora, dizer que o TRE julgou de “forma soberana e cristalina” pode soar, aos ouvidos dos ministros do TSE, como uma insinuação que lhes falte soberania e transparência. Ou, ao contrário, pode soar aos ouvidos da oposição como uma defesa prévia, caso alguém venha a insinuar que a decisão do TRE não tenha sido soberana.

Nem fui conversar, ontem, com ninguém da penca derrotada, porque me parece que a contestação política inicial, resultante de reuniões desde manhã cedo na Casa D’Agronômica, não acrescenta nada. E, como em time que está mal no campeonato, já falam em trocar o técnico, no caso o advogado que acompanha a causa no TSE. O Secretário Carminatti será despachado para Brasília segunda-feira, para dar um gás nos novos encaminhamentos (e só pra manter o clima: quem vai pagar a viagem?)

Update da madrugada: o secretário Gavazzoni, da Administração (!) também vai pra Brasília. A justificativa é que os emissários são advogados com experiência na Justiça eleitoral. A pergunta está mantida, só que agora no plural.